Fraude em plataforma de compra on-line. Como proceder?

Já pensou no problema que é realizar uma compra on-line de um produto que tem uma fraude por trás? Pois é, existem muitas fraudes anunciadas como se fossem vendas reais. O que fazer?

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Se você realizou o pagamento o primeiro passe é contatar o site responsável. Veja esse caso:

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Plataforma de pagamentos deve ressarcir valores transferidos a golpista.

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Consta dos autos que a autora e o esposo tentaram adquirir um automóvel anunciado no site da OLX. Após escolherem o produto, efetuaram o pagamento, por meio de transferência bancária, na conta que o golpista mantinha na plataforma. Narram que, ao perceber que se tratava de um golpe, contataram imediatamente a empresa para pedir o cancelamento da operação, quando foram informados que, caso a fraude fosse confirmada, o valor seria estornado. Apesar do comunicado dos interessados, no entanto, o valor foi repassado ao golpista.

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“Conclui-se que os valores transferidos ficaram na posse da parte ré e uma vez advertida sobre a fraude deveria ter providenciado a restituição à credora, conforme solicitado em conversa telefônica”, observou a juíza. Ademais, segundo a magistrada, cabia à empresa “fazer prova inequívoca de fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito da autora, ônus do qual não logrou êxito”

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Pje TJDFT 0706209-38.2020.8.07.0012

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